Divulgar lista de candidatos cuja decisão não tenha ainda trânsito em Julgado, fere e princípio da inocência.
É que nossa Constituição diz que ninguém será considerado culpado enquanto não ocorrer o transito em julgado de uma condenação penal.
Mas esse não é o melhor critério de seleção, porque existe perseguição política e muitos estão sendo processados por perseguição. Não se pode esquecer disso.
Por trás dessa divulgação de listas pode pode estar ocultado interesses políticos.
Muitos estão sendo processados por perseguição política.
Não dá para saber quem é inocente antes do trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória. E mais ainda, é possível condenações injustas e equivocadas.
2 comentários:
Divulgar lista de candidatos cuja decisão não tenha ainda trânsito em Julgado, fere e princípio da inocência.
É que nossa Constituição diz que ninguém será considerado culpado enquanto não ocorrer o transito em julgado de uma condenação penal.
Mas esse não é o melhor critério de seleção, porque existe perseguição política e muitos estão sendo processados por perseguição. Não se pode esquecer disso.
Por trás dessa divulgação de listas pode pode estar ocultado interesses políticos.
A lista não deve ser divulgada por juízes.
Os juízes só devem sair da inércia se provocados.
Muitos estão sendo processados por perseguição política.
Não dá para saber quem é inocente antes do trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória. E mais ainda, é possível condenações injustas e equivocadas.
Cautela. Não vamos voltar a inquisição.
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