Muitos estão sendo processados por perseguição política.
Não dá para saber quem é inocente antes do trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória. E mais ainda, é possível condenações injustas e equivocadas.
Divulgar lista de candidatos cuja decisão não tenha ainda trânsito em Julgado, fere e princípio da inocência.
É que nossa Constituição diz que ninguém será considerado culpado enquanto não ocorrer o transito em julgado de uma condenação penal.
Mas esse não é o melhor critério de seleção, porque existe perseguição política e muitos estão sendo processados por perseguição. Não se pode esquecer disso.
Por trás dessa divulgação de listas pode pode estar ocultado interesses políticos.
2 comentários:
A lista não deve ser divulgada por juízes.
Os juízes só devem sair da inércia se provocados.
Muitos estão sendo processados por perseguição política.
Não dá para saber quem é inocente antes do trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória. E mais ainda, é possível condenações injustas e equivocadas.
Cautela. Não vamos voltar a inquisição.
Divulgar lista de candidatos cuja decisão não tenha ainda trânsito em Julgado, fere e princípio da inocência.
É que nossa Constituição diz que ninguém será considerado culpado enquanto não ocorrer o transito em julgado de uma condenação penal.
Mas esse não é o melhor critério de seleção, porque existe perseguição política e muitos estão sendo processados por perseguição. Não se pode esquecer disso.
Por trás dessa divulgação de listas pode pode estar ocultado interesses políticos.
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